Por que participar?

A Prefeitura de Campo Grande realiza diversos eventos, ações esportivas e culturais com foco no cidadão e que estão reunidos no Participa Campo Grande. Agora o cidadão pode ter acesso a todos através de um cadastro único.

DETALHES DO EVENTO

(Inscrições) FMIC e FOMTEATRO - 2021

FAZER INSCRIÇÃO

Categoria
Nome da categoria
Valor
R$ 000,00

O que é?

 

O objetivo deste edital é a seleção de propostas de projetos em uma ou mais áreas e subáreas abaixo relacionadas, com a finalidade de promover o desenvolvimento artístico-cultural no Município.

 

Dentro do Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC existe o Programa Municipal de Fomento ao Teatro, com valor reservado ao incentivo da área de artes cênicas de Campo Grande-MS. Valor reservado ao FMIC R$3.200.000,00, Valor reservado ao FOMTEATRO R$800.000,00, totalizando R$4.000.000,00.

Em quais áreas posso me inscrever?

                    I. ARTES VISUAIS

                  II. ARTESANATO

                III. AUDIOVISUAL

                IV. CAPOEIRA

                  V. CIRCO

                VI. CULTURA AFRO-BRASILEIRA

              VII. CULTURA INDÍGENA

            VIII. CULTURA POPULAR

                IX. DANÇA

                  X. DESIGN & MODA

                XI. GASTRONOMIA

              XII. LITERATURA

            XIII. MÚSICA

              XIV. PATRIMÔNIO CULTURAL (MATERIAL, IMATERIAL, MUSEUS, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS)

                XV. MULTILINGUAGENS (PROPOSTAS DE PROJETOS QUE CONTEMPLEM HIBRIDIZAÇÃO ENTRE AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PODENDO ENVOLVER TEATRO EM ATÉ 20% DAS AÇÕES PROPOSTAS NO PROJETO) – Essa verificação se dará através das metas, do quadro de responsabilidades, da planilha orçamentária e dos objetivos específicos)

              XVI. TEATRO

Poderão ser inscritos projetos nas diversas subáreas e atividades culturais, por exemplo:

a) Produção / Criação de Obra Inédita;

b) Capacitação / Formação;

c) Residência Artística / Intercâmbio

d) Difusão / Circulação;

e) Pesquisa / Banco de Dados / Inventário / Documentação / Levantamento de Identificação / Digitalização de Documentação;

f) Manutenção de Grupos e Companhias;

g) Preservação e Restauração do Patrimônio Histórico Material;

h) Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial;

i)Festivais, Mostras, Exposições e Feiras;

Entre outras que sejam possíveis de serem executadas dentro do permitido nos Decretos vigentes à época pandêmica que atravessamos, ou seja, projetos em formato de execução/transmissão online ou híbridos.

Quem pode se inscrever?

Pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos com existência prévia mínima de 01 (um) ano e domiciliadas há pelo menos 02 (dois) anos no município de Campo Grande/MS dedicadas a atividades culturais.

 

Não poderão se inscrever menores de 18 anos.

Não poderão apresentar projetos culturais os servidores públicos municipais da administração direta ou indireta, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais que integrem a Comissão Gestora, seus respectivos parentes até segundo grau e cônjuges.

Essa vedação abrange os servidores públicos municipais da administração direta ou indireta na função de elaboradores, consultores, facilitadores ou qualquer outra função ligada diretamente ao planejamento, execução ou finalização do projeto cultural (abrangendo também a fase de prestação de contas), sob pena de não aprovação ou quebra de contrato, a depender da fase em que se encontra o projeto.

Condições Gerais:

Para fins deste edital, entende-se por artista iniciante aquele que tenha tempo de atuação inferior a cinco anos e/ou nunca tenha tido projeto aprovado em política de incentivo/fomento cultural em qualquer esfera governamental. Esse proponente tem pontuação específica nos Critérios de Seleção.

 

Serão contemplados projetos de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), ou seja, serão contemplados no mínimo 32 projetos no FMIC e 10 projetos no FOMTEATRO.

 

Os projetos selecionados e contratados terão até 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do último repasse financeiro em conta corrente específica, para serem executados em sua totalidade, acrescidos de 30 dias para a entrega da prestação de contas.

 

As inscrições devem ter preenchidos todos os campos obrigatórios nos formulários, de acordo com a natureza jurídica de cada proponente, assim como ter os campos anexados. Os projetos deverão ser apresentados em formulário padrão, conforme modelo estabelecido e disponibilizado abaixo assim como também no site da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo –SECTUR (www.capital.ms.gov.br/SECTUR), devidamente preenchido, digitado, datado e assinado pelo proponente nos campos indicados (Plano de Trabalho –Anexo I).

 

Cada proponente poderá inscrever apenas 01 (um) projeto, independente da natureza jurídica, ou seja, um proponente representante de pessoa jurídica não pode se inscrever novamente com o CPF.

 

O proponente que apresentar projeto para o FMIC não poderá apresentar projeto para o FOMTEATRO.

 

A Ficha Técnica deve conter pelo menos 05 (cinco) profissionais a serem contratados pelo projeto (Ex.: elaborador, executor, contabilista, assessor de mídia, diretor). Só serão aceitos campos em aberto, ou seja, sem a definição dos profissionais no quadro “Equipe Técnica a Contratar”.

 

Cada profissional da Ficha Técnica poderá desempenhar até duas funções dentro do projeto.

CRONOGRAMA

ETAPA                                    ATIVIDADE                                                                   DATA

A.   Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial                    13/09/2021
B.   Recebimento das inscrições                                                               13/09 a 02/11/2021
C.   Publicação no Diário dos projetos recebidos                                           Até 05/11/2021
D.   Fase de Habilitação- análise documental dos projetos pela
Comissão de Seleção                                                                                     Até 19/11/2021

E.   Publicação da classificação dos projetos habilitados                               Até 23/11/2021
F.   Fase de Seleção - análise por pontuação pela Comissão de Seleção      Até 10/12/2021
G.   Publicação do resultado preliminar, homologado pela Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo                                                                       Até 14/12/2021

H. Agendamento de Recursos a Fase de Seleção                                    De 14 a 17/12/2021
I. Publicação do Agendamento das Reuniões online com a
Comissão Gestora                                                                                             Até 21/12/2021

J. Reuniões online com a Comissão Gestora para apresentação
de recurso oral                                                                                            De 03 a 07/01/2022

K. Prazo para encaminhamento dos projetos modificados, de acordo
com as anotações da Comissão Gestora                                    24 horas após a Defesa Oral

L. Reanálise da Comissão Gestora                                                           De 10 a 14/01/2022
M. Homologação dos Resultados                                                                      Até 18/01/2022
N. Envio por e-mail dos ofícios para abertura de conta bancária                      Até 24/01/2022
O. Envio por e-mail pelo proponente do termo de abertura da conta bancária  Até 04/02/2022


CRITÉRIOS DE SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL)

ITEM CRITÉRIO PONTUAÇÃO MÁXIMA ATRIBUÍDA

a)   Relevância cultural: importância do projeto para o público a que se destina e para a cidade
Até 10 pontos

b)   Criatividade, inovação e singularidade
Até 10 pontos

c)   Utilização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Até 09 pontos

d)   Nunca executou projeto em política de incentivo/financiamento cultural em qualquer esfera governamental
1 ponto

e)   Tempo de Atuação:
Até 05 anos Até 05 pontos

e.1) Tempo de Atuação:
De 05 a 10 anos Até 10 pontos

e.2) Tempo de Atuação:
Acima de 10 anos Até 15 pontos

f) Contrapartida Social
 Até 05 pontos

g) Democratização das atividades: previsão de medidas que visam ampliar o acesso à fruição de bens e serviços culturais a diferentes pessoas, com diferentes faixas de renda, idade, gêneros; gratuidade das ações, mobilização de público específico e/ou inclusive medidas que garantam o transporte da comunidade escolar e outras comunidades aos teatros, museus, cinema, galerias, etc
Até 10 pontos

h) Acessibilidade: previsão de medidas que garantam fruição para as diferentes deficiências seja visual, auditiva, motora, mental ou intelectual
Até 10 pontos

i) Programas/ações voltados à memória: projetos que contemplem registro de saberes, difusão da informação e conhecimento da cultura
Até 09 pontos

j) Multidisciplinaridade/Transversalidade/Multilinguagens: capacidade de colaboração e sinergia/com outros programas/propostas de projetos e abrangência de diferentes linguagens, setores, áreas e segmentos
Até 10 pontos

k) Impacto territorial: efeitos do projeto no território onde ocorre sob o ponto de vista cultural/simbólico, social e econômico
Até 10 pontos

l) Certificado de Elaboração de Projetos Culturais / Gestão Cultural / Capacitação da SECTUR
1 ponto


PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 PONTOS


O edital na íntegra e os anexos estão disponíveis abaixo:

Pessoa Jurídica (s/ fins lucrativos)

Seleção de projetos culturais para pessoas jurídicas sem fins lucrativos com atuação mínima de 01 (um) ano e domiciliadas há pelo menos 02 (dois) anos no município de Campo Grande/MS dedicadas a atividades culturais.

Confira os Locais e Agendas Disponíveis

Site - PARTICIPA CG

15/09/2021

Duração: 23h 59min

Idade Mínima: 18

DOM
23h 59min
SEG
23h 59min
TER
23h 59min
QUA
23h 59min
QUI
23h 59min
SEX
23h 59min
SAB
23h 59min
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Início das inscrições: 15/09/2021
Fim das inscrições: 02/11/2021

LOCALIZAÇÃO

RUA USI TOMI, 567
CARANDA BOSQUE - CAMPO GRANDE - MS